Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade após a impetração do writ. Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.

Os crimes na internet em tempos de pandemia

Por Marcelo Campelo.

Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. 

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção

Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena

de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos.

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.

Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual

pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.

Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e

Acusado de empurrar esposa da janela do 3º andar é condenado a 25 anos de prisão

Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso